Termos de uso
Última atualização: 2026-05-05
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - 90win
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar a plataforma 90win, operada pela 90win Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Este documento constitui um contrato legalmente vinculativo entre o usuário e a 90win. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma e a descarga de qualquer software nela disponibilizado.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A 90win é uma plataforma de entretenimento multiplataforma especializada na distribuição e download de softwares, com foco em jogos de pesca e outras modalidades de entretenimento digital. Nossos serviços incluem a disponibilização de links para download, atualizações de software, gestão de contas de usuário e funcionalidades de interação social dentro do ecossistema 90win.
3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO
Para utilizar os serviços da 90win, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e completas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Assumir total responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta;
- Notificar imediatamente a 90win sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. REGRAS DE CONDUTA E USO PERMITIDO
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 90win de forma ética e legal. É expressamente proibido:
- Utilizar softwares de terceiros (hacks, bots ou cheats) para obter vantagem indevida nos jogos;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos softwares baixados através da 90win;
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar contornar medidas de segurança da plataforma.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível na 90win, incluindo mas não se limitando a logotipos, textos, gráficos, códigos-fonte, designs e softwares, é de propriedade exclusiva da 90win Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma concede ao usuário apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal e não comercial, respeitando os direitos autorais e de propriedade industrial brasileiros.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A 90win envida esforços para garantir a segurança e a estabilidade da plataforma, porém:
- Os serviços são fornecidos 'como estão', sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros;
- A 90win não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do software ou por incompatibilidades técnicas no dispositivo do usuário;
- Não nos responsabilizamos por perdas financeiras decorrentes de decisões de entretenimento do usuário dentro das funcionalidades de jogo.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A 90win reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
8. RESCISÃO
A 90win poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou da legislação brasileira vigente.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.